TJ-SP condena Laboratório e Farmácia de Manipulação ao pagamento por danos morais em razão de erro
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão […]
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10 fevereiro 2025
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Segundo o STJ, a parte que promove a denunciação da Lide permanece responsável pelo pagamento de honorários de sucumbência ao Advogado do denunciado quando a ação principal é extinta em relação a ela
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a parte […]
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07 fevereiro 2025
Regulamentado o Poder de Polícia da FUNAI, por intermédio do Decreto N° 12.373, de 31 de janeiro de 2025, e será exercido nas terras indígenas
As ações do poder de polícia executadas pela Funai têm como finalidade: a prevenção e a […]
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07 fevereiro 2025
Prazo de adesão ao PERSE: 18 de novembro de 2024
Foi regulamentado, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.210, que empresas que se beneficiaram indevidamente […]
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22 outubro 2024
Acordo de sócios: vantagens para empresas e empreendedores
Para empresários e empreendedores, a formalização de um acordo de sócios representa uma estratégia inteligente para […]
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11 outubro 2024
Novo “canal VIP” da Receita Federal
Oportunidades exclusivas para bons contribuintes Recentemente, a Receita Federal lançou um “canal VIP” para contribuintes que […]
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07 outubro 2024