fbpx

Notícias

Assine nossa newsletter

    STJ decide: credor pode acessar informações sobre a renda do devedor no INSS

    A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a regra de impenhorabilidade das […]

    Leia +
    14 fevereiro 2025

    STJ: substituição de penhora não deve gerar prejuízo excessivo

    A 2ª Turma do STJ determinou que, a Fazenda Nacional, na condição de credora, tem o […]

    Leia +
    14 fevereiro 2025

    STJ: Na ação renovatória juros de aluguéis incidem após intimação

    A 3ª Turma do STJ reafirmou que os juros sobre aluguéis comerciais vencidos e apurados na […]

    Leia +
    14 fevereiro 2025

    STJ homologa sentença arbitral estrangeira que condenou brasileiro a pagar dívida de financiamento estudantil

    Homologação de sentença arbitral estrangeira A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo ministro […]

    Leia +
    13 fevereiro 2025

    STJ: instituição financeira só responde por golpes digitais se houver comprovação de negligência

    A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que não houve falha […]

    Leia +
    13 fevereiro 2025

    STJ decide que honorários periciais trabalhistas na recuperação judicial não são considerados extraconcursais.

    Decisão do STJ sobre Honorários Periciais A 3ª Turma do STJ decidiu que os créditos de […]

    Leia +
    13 fevereiro 2025