STJ Decide que MP Pode Propor ANPP em Ações Penais Privadas
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) possui […]
Leia +
07 abril 2025
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) possui […]
A Justiça determinou que a TAP (TAP Air Portugal) não precisará indenizar uma passageira por danos […]
A Justiça condenou a influenciadora Michele Dias Abreu a pagar R$ 35 mil por danos morais […]
Em 12 de março de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 21 novas teses […]
A 6ª Turma do TRF-1 manteve, por unanimidade, a sentença que autorizou uma trabalhadora a sacar […]
Uma decisão liminar da juíza Juliana Neves Capiotti, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto […]