STJ considera abusiva cláusula que cobra juros após liquidação antecipada
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, considerou que cláusulas que exigem a cobrança de juros […]
Leia +
20 março 2025
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, considerou que cláusulas que exigem a cobrança de juros […]
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o vazamento de dados sensíveis em contratos […]
A 3ª turma do STJ rejeitou o recurso de uma empresa que buscava indenização do seguro […]
A 5ª turma do STJ absolveu, por maioria, um acusado de tráfico de drogas e organização […]
A 5ª turma do STJ validou, por unanimidade, as provas obtidas em busca e apreensão realizada […]
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, validou o testamento que destinou duas fazendas, avaliadas em […]