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Desafios regulatórios nas Concessões e PPPs

Nosso sócio Caio Carvalho de Oliveira participou de reunião junto a Marcelo Braga, presidente da Paivonts (Associação Brasileiras de Empresas de Elevadores), e Bruno Sacramento, diretor de Relacionamento da mesma entidade, juntamente com representantes da ViaMobilidade responsáveis pela área de concessão e manutenção de linhas do metrô da cidade de São Paulo. Foram discutidos, dentre outros temas, questões regulatórias referentes ao setor de concessões e parcerias público-privadas.

Dentro da temática, é importante ressaltar a importância de uma consultoria jurídica especializada na garantia da conformidade legal e na eficácia das operações. Esse tipo de assessoria tem como foco principalmente as áreas de concessões, parcerias público-privadas, projetos de desestatização e procedimentos de manifestação de interesse (PMI), além de eventuais discussões no âmbito dos Tribunais de Contas.

Para eventuais dúvidas e esclarecimentos, nossa equipe está à disposição.