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Justiça autoriza Amazon Brasil a fornecer informações de devedor

A juíza de Direito Ana Paula Della Latta, da vara Judicial de São Marcos/RS, autorizou que a Amazon Brasil forneça informações sobre um devedor supostamente localizado nos Estados Unidos. A decisão atende ao pedido de uma indústria automotiva que tenta citar uma empresa de componentes automotivos em uma ação monitória para cobrar um débito.

Inicialmente, a indústria tentou localizar o representante legal da empresa pelos meios convencionais, mas não obteve sucesso. Diante disso, solicitou a citação por edital. Entretanto, a juíza negou o pedido e explicou que só adota essa medida em caráter excepcional, após esgotar todas as alternativas de localização.

Posteriormente, a defesa da indústria apresentou uma nova estratégia. Alegou que o representante legal da empresa de peças automotivas teria se mudado para os Estados Unidos e que ele e sua esposa possuem e-mails ativos vinculados a contas na Amazon USA. Com base nisso, a defesa pediu que a Amazon Brasil fosse oficiada para verificar a associação desses e-mails à plataforma americana.

Portanto, atendendo ao pedido, a magistrada determinou que a Amazon investigue os e-mails indicados. Caso sejam confirmados como vinculados à Amazon USA, a empresa deverá fornecer os endereços e números de telefone associados às contas.

A advogada Tainá Klipel, do escritório John Masiero – Advocacia Tributária, representa a indústria automotiva no processo.

Processo: 5000921-13.2023.8.21.0128

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