STJ manteve a condenação de uma farmacêutica após suspensão de implante hormonal Riselle
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a condenação de uma farmacêutica ao […]
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12 fevereiro 2025
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Cláusula que obriga comprador de imóvel a pagar por Serviços Públicos é válida para o STJ
A 3ª Turma do STJ decidiu que é válida a cláusula que obriga o comprador de […]
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11 fevereiro 2025
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10 fevereiro 2025
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10 fevereiro 2025
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10 fevereiro 2025
Justiça Estadual do RJ suspende cobrança de ITBI sobre integralização de capital social de imobiliária por intermédio de bens imóveis
A juíza Sheila Draxler Pereira de Souza, da Central de Dívida Ativa da Comarca de Cabo […]
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10 fevereiro 2025