fbpx

NotíciasPrincipais notícias

Assine nossa newsletter

    STF proíbe revista íntima vexatória em presídios

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ilegal a prática de revista íntima vexatória em visitantes de […]

    Leia +
    10 abril 2025

    STF revisa tese sobre responsabilidade da imprensa

    O STF revisou a tese que trata da responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de […]

    Leia +
    09 abril 2025

    Falta de Averbação Gera Extinção por Prescrição Intercorrente

    A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís/MA, extinguiu uma execução […]

    Leia +
    09 abril 2025

    Violência doméstica: danos materiais também geram direito à indenização

    O 11º Juizado Especial Cível de Curitiba/PR condenou um homem, acusado de violência doméstica, a indenizar […]

    Leia +
    09 abril 2025

    STJ autoriza presidente do colegiado a desempatar julgamentos penais

    A Corte Especial do STJ decidiu, que o presidente do colegiado pode desempatar julgamentos penais. A […]

    Leia +
    09 abril 2025

    STF invalida uso de fundo da defensoria para advogados dativos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por maioria, a lei paulista (LC 1.297/17) que destinava 40% […]

    Leia +
    09 abril 2025