Associar terreiros a enchentes no RS gera danos morais coletivos
A Justiça condenou a influenciadora Michele Dias Abreu a pagar R$ 35 mil por danos morais […]
Leia +
04 abril 2025
A Justiça condenou a influenciadora Michele Dias Abreu a pagar R$ 35 mil por danos morais […]
Em 12 de março de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 21 novas teses […]
A 6ª Turma do TRF-1 manteve, por unanimidade, a sentença que autorizou uma trabalhadora a sacar […]
Uma decisão liminar da juíza Juliana Neves Capiotti, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto […]
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, considerou que cláusulas que exigem a cobrança de juros […]
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o vazamento de dados sensíveis em contratos […]