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Como constituir uma sociedade?

Você, empreendedor, tem interesse em expandir suas operações e formalizar o seu negócio? Para evitar problemas futuros, é preciso desenvolver, cautelosamente, uma série de etapas. Nossa equipe societária apresenta os principais pontos para constituir uma sociedade.

1. Escolha do tipo de sociedade

Em primeiro lugar, na constituição de uma sociedade, precisa-se definir o tipo societário mais adequado ao seu modelo de negócio. As opções mais comuns são:

• Sociedade Limitada (LTDA): limita-se a responsabilidade dos sócios de acordo com o valor de quotas.
• Sociedade Anônima (S.A.): ideal para empresas que planejam captar recursos no mercado, com capital dividido em ações.
• Empresário Individual e EIRELI: alternativas para quem deseja atuar individualmente, com a EIRELI oferecendo limitação de responsabilidade.

Cada tipo societário possui características próprias, e a escolha deve considerar aspectos como número de sócios, capital social e forma de distribuição dos lucros.

2. Elaboração do contrato social

O contrato social oficializará a constituição da sociedade e irá definir as regras de funcionamento da empresa, como a divisão de quotas, os direitos e os deveres dos sócios, a administração e os objetivos da sociedade. Esse documento deve ser elaborado com cuidado e detalhamento, pois servirá de base para resolver eventuais conflitos entre os sócios.

3. Registro na junta comercial e inscrição no CNPJ

Após a elaboração do contrato social, registre a sociedade na Junta Comercial do estado em que será operada. Esse registro confere personalidade jurídica à empresa. Em seguida, deve-se obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal, o que permitirá a emissão de notas fiscais e o cumprimento das obrigações tributárias.

4. Inscrições estaduais e municipais

Dependendo da atividade da sociedade, será necessário realizar inscrições estaduais e municipais, como o registro na Secretaria da Fazenda para empresas que operam com ICMS ou a obtenção do alvará de funcionamento junto à prefeitura local. Essas inscrições são fundamentais para garantir a regularidade das operações da empresa.

5. Definição do regime tributário

A escolha do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) influenciará diretamente na carga tributária que a empresa terá, por isso, pense estrategicamente, pois cada regime possui vantagens e desvantagens.

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