TJ-SP condena Laboratório e Farmácia de Manipulação ao pagamento por danos morais em razão de erro
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão […]
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10 fevereiro 2025
Notícias
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Segundo o STJ, a parte que promove a denunciação da Lide permanece responsável pelo pagamento de honorários de sucumbência ao Advogado do denunciado quando a ação principal é extinta em relação a ela
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a parte […]
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07 fevereiro 2025
Regulamentado o Poder de Polícia da FUNAI, por intermédio do Decreto N° 12.373, de 31 de janeiro de 2025, e será exercido nas terras indígenas
As ações do poder de polícia executadas pela Funai têm como finalidade: a prevenção e a […]
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07 fevereiro 2025
Real digital: conheça o DREX
Você já ouviu falar do DREX, a nova moeda digital brasileira? O Banco Central está na […]
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11 novembro 2024
Smart Contracts: novidades para as transações
A tecnologia avançada propõe novidades a todo momento. O blockchain, por exemplo, viabiliza a criação de […]
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29 outubro 2024