fbpx

Notícias

Assine nossa newsletter

    Exigir cartão vacinal da Covid não causa danos morais

    A Justiça determinou que a TAP (TAP Air Portugal) não precisará indenizar uma passageira por danos […]

    Leia +
    04 abril 2025

    Associar terreiros a enchentes no RS gera danos morais coletivos

    A Justiça condenou a influenciadora Michele Dias Abreu a pagar R$ 35 mil por danos morais […]

    Leia +
    04 abril 2025

    Tribunal Superior do Trabalho divulga 21 teses vinculantes

    Em 12 de março de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 21 novas teses […]

    Leia +
    21 março 2025

    TRF-1 autoriza mãe a sacar FGTS para tratar filha com autismo

    A 6ª Turma do TRF-1 manteve, por unanimidade, a sentença que autorizou uma trabalhadora a sacar […]

    Leia +
    21 março 2025

    Supermercado pode usar créditos de ICMS sobre embalagens

    Uma decisão liminar da juíza Juliana Neves Capiotti, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto […]

    Leia +
    20 março 2025

    STJ considera abusiva cláusula que cobra juros após liquidação antecipada

    A 3ª turma do STJ, por unanimidade, considerou que cláusulas que exigem a cobrança de juros […]

    Leia +
    20 março 2025