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Smart Contracts: novidades para as transações

A tecnologia avançada propõe novidades a todo momento. O blockchain, por exemplo, viabiliza a criação de Smart Contracts, aumentando a confiança nos acordos entre as partes.

O que são e como funcionam os Smart Contracts?

Por meio de uma plataforma de blockchain, a partir de certas condições pré-definidas pelos envolvidos, o Smart Contract é implantado e a sua execução é controlada pela própria plataforma de maneira automatizada, ou seja, sem a necessidade de intermediários.

Para exemplificar, imagine que você deseja comprar um automóvel, mas está receoso de fazer a transferência do pagamento sem a garantia de que o vendedor transferirá a titularidade do veículo para o seu nome. Ou, no caso inverso, você está preocupado em passar a titularidade do seu carro ao comprador sem receber o valor acordado. Com o Smart Contract,  transferência de  titularidade do veículo só acontece após a confirmação do pagamento. Sendo assim, essa tecnologia oferece maior segurança para diversas transações.

Quis são as vantagens dessa inovação?

Caio Vinicius Carvalho de Oliveira, sócio da área de Direito Digital, destaca que entre as principais vantagens estão:

• redução de custos, visto que, em alguns casos, a plataforma poderá substituir operações de cartórios e de terceiros;
• agilidade nas transações, dado que as transações podem ocorrer em tempo real, trazendo maior fluidez aos fluxos de caixa e de pagamentos;
• segurança e imutabilidade, pois, uma vez que se registra o contrato, ele torna-se inalterável e visível para os envolvidos;
• transparência, devido ao acesso aberto de todas as condições, possibilitando que ambas as partes possam verificar o acordo em tempo real.

Esses fatores tornam os Smart Contracts uma potente ferramenta, sobretudo, no que diz respeito às transações financeiras, operações de comércio internacional, serviços jurídicos, e, também, na gestão de ativos digitais e cadeias de fornecimento. A eliminação dos intermediários não apenas simplifica os processos, como gera mais confiança e eficiência para todas as partes envolvidas, explica o advogado Caio.

Como garantir a seguridade dos Contratos Inteligentes?

Apesar dessa tecnologia dispensar a necessidade de intermediários, a atuação de um advogado na elaboração desses contratos é importantíssima. Vale ressaltar que, embora os contratos inteligentes sejam automáticos, é preciso estruturá-los de forma compatível com as leis e regulamentos locais para, assim, evitar problemas jurídicos.

Além de redigir os contratos conforme a legislação aplicável, o advogado irá validar as cláusulas do ponto de vista jurídico, identificando possíveis riscos e oferecendo a orientação jurídica necessária.

Se você tem interesse em saber como essa tecnologia pode contribuir para seus negócios ou se ficou com alguma dúvida, entre em contato com nosso time.