fbpx

Direito Tributário e Constitucional

Fundamentos sólidos. Soluções inovadoras. 

Oferecemos não apenas uma consultoria especializada, mas também a condução estratégica de processos administrativos e judiciais, revisão criteriosa de procedimentos fiscais e a implementação de práticas de compliance fiscal.

No campo do Direito Constitucional, nossa atuação vai além da interpretação teórica, com a defesa dos pilares fundamentais, promovendo arbitragens, desapropriações, controle de atos administrativos e assegurando que a legislação esteja alinhada com os preceitos constitucionais. Unindo essas áreas, nossa equipe altamente qualificada no Carvalho de Oliveira Advogados está pronta para oferecer soluções inovadoras, protegendo os interesses dos nossos clientes e garantindo segurança jurídica em cada passo.

  • Consultoria jurídica
  • Atuação junto aos órgãos administrativos
  • Condução de processos administrativos e judiciais
  • Revisão de procedimentos fiscais
  • Negociação de dívidas tributárias
  • Compliance fiscal

Notícias

Mais notícias

STJ absolve réu por tráfico devido provas policiais ilícitas

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, absolver um homem condenado […]

Leia +
18 abril 2025

STJ valida exclusão de sócio com base em estatuto não registrado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade da exclusão de um […]

Leia +
18 abril 2025

STF dispensa requerimento administrativo para isenção de IR por doença grave

O plenário do STF decidiu que cidadãos não precisam apresentar requerimento administrativo antes de buscar na […]

Leia +
17 abril 2025