Direito Imobiliário e Urbanístico

Com a união das especializações em Direito Regulatório, Empresarial e Tributário dos sócios Caio Vinicius Carvalho de Oliveira e Roberto Tadao Magami Junior, aliada à experiência somada de mais de trinta anos no mercado jurídico, o escritório possui autoridade de oferecer uma abordagem diferenciada e completa na área do Direito Imobiliário, garantindo que nossos clientes tenham o suporte necessário para navegar neste campo complexo. Quer seja para aquisição, venda, locação, financiamento, incorporações, regularização de imóveis, leilões, dentre outros, estamos aqui para fornecer toda orientação jurídica necessária.

Due Diligence Imobiliária
Auxílio estratégico em negociações e mediação de conflitos imobiliários
Análise de documentação imobiliária
Elaboração e Revisão de contratos imobiliários diversos, incluindo, mas não se limitando a compra e venda, locações, construções, doação, comodato, permuta, permuta financeira, sociedade em conta de participação (SCP), built to suit / sale & leaseback, dentre outros
Ações judiciais (Usucapião, adjudicação compulsória, despejo, reintegração de posse, renovatória de locação comercial, anulação de contrato de compra e venda, aquisição de imóveis e incorporação imobiliária, Indenizatórias, dentre outros)
Ações extrajudiciais (registro e averbação, retificação de registro, usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória extrajudicial, dentre outros)
Condomínio e Incorporações
Assessoria para aquisição de imóvel em leilão
Compra e venda com permuta para construção de apartamentos
Regularização de Imóveis
Comodato, concessão de direito real da superfície e usufruto
Tributação das operações imobiliárias
Interações com a Gestão Pública Municipal
Licenciamento urbanístico e ambiental
Análise de planos diretores e leis de zoneamento e uso do solo
Desapropriação, parcelamento, edificação e uso compulsórios
Impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental e sustentabilidade urbana