Direito Administrativo e Regulatório
Guiando as empresas com expertise e inovação.
Desempenhamos um papel fundamental na orientação dos nossos clientes em procedimentos no âmbito do Direito Administrativo e Regulatório. Com uma equipe experiente e especializada, oferecemos assessoria na regulamentação da função administrativa, orientação em licitações, concessões e contratos administrativos, além de apoio estratégico a empresas estatais. Nossa atuação inclui também arbitragens diante do Poder Público, lidando com agências reguladoras, controle de atos administrativos, desapropriações e questões relacionadas a atos de improbidade administrativa. Comprometidos com a excelência, nosso escritório busca soluções inovadoras que transcendem as expectativas, proporcionando segurança jurídica e impulsionando o sucesso operacional de cada clientes.
- Assessoria na regulamentação da função administrativa
- Licitações, concessões e contratos administrativos
- Empresas estatais
- Arbitragens em face do Poder Público
- Agências reguladoras e órgãos de controle
- Controle de atos administrativos
- Desapropriações
- Improbidade administrativa
- Controle de constitucionalidade
- Permissões, licenças e atos administrativos