Direito Eleitoral

Oferecemos suporte jurídico em Direito Eleitoral, prestando atuação consultiva e contenciosa em todas as etapas do processo eleitoral. Nossa equipe especializada tem experiência em assessorar candidatos, partidos políticos e coligações, seguindo a integridade e a conformidade legislativas durante toda a campanha eleitoral.

Nossa assistência dispões de analisar mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, de orientar sobre propaganda em mídias sociais e de conduzir defesas e proposituras em ações eleitorais. Além disso, nosso suporte abrange processos de prestação de contas, avaliação de elegibilidade e inelegibilidade, impugnações e defesa de registros de candidatura, pareceres técnicos e acompanhamento perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.

• Orientação sobre proibições legais e estratégias de pré-campanha e campanha eleitoral
• Propaganda eleitoral em mídias sociais e tradicionais
• Propositura e defesa em ações eleitorais: infrações em propaganda eleitoral; ações de impugnação de mandato eletivo; investigações de abuso de poder econômico; político ou uso indevido dos meios de comunicação; captação ilícita de sufrágio; irregularidades em arrecadação e gastos de campanha
• Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidade
• Defesa e propositura em processos de registro de candidatura
• Ações de cassação de diploma ou mandato
• Indenizações por danos materiais e morais
• Assessoria na prestação e julgamento de contas eleitorais
• Elaboração de pareceres em Direito Eleitoral
• Representação perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral